🇧🇷 Brasil — Legislação Nacional do Mercosul
Alimentos para consumo humano – ANVISA / Ministério da Saúde / Agricultura
- Amendoim (casca, sem casca, cru ou torrado), pasta de amendoim:
Aflatoxinas B1+B2+G1+G2 = 20 µg/kg (ppb) - Milho em grão (todas formas):
Aflatoxinas B1+B2+G1+G2 = 20 µg/kg (ppb) - Leite fluido: Aflatoxina M1 = 0,5 µg/L
- Leite em pó: Aflatoxina M1 = 5,0 µg/L
Alimentos para consumo animal – Ministério da Agricultura
- Matérias-primas e rações (qualquer):
Aflatoxinas total (deduzido como B1+B2+G1+G2) = 50 µg/kg
🌎 MERCOSUL (norma comum GMC/RES. No.56/94)
- Leite fluido: AFM1 = 0,5 µg/L
- Leite em pó: AFM1 = 5,0 µg/kg
- Milho em grão, farelo de milho, amendoim em casca ou descascado, manteiga/pastas de amendoim:
Aflatoxinas B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
🌍 Regulamentação Mundial (FAO/Compendium)
🟡 Américas
Bahamas
- Todos os alimentos e grãos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Barbados
- Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
- Leite flúido: M1 = 0,05 µg/kg
- Rações: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg
Belize
- Milho/amendoim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Canadá
- Nozes e produtos: B1,B2,G1,G2 = 15 µg/kg
- Trigo mole: Deoxinivalenol = 2000 µg/kg
- Rações: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
- Rações p/ gado e aves: Deoxinivalenol = 5000 ppb; HT-2 = 100 µg/kg
- Rações p/ porcos, novilhas, lactação: DON = 1000 ppb; HT-2 = 25 µg/kg
Chile
- Rações: B1 = 20 ppb; B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg
Colômbia
- Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
- Cereais (sorgo/milheto): B1,B2,G1,G2 = 30 µg/kg
- Sementes oleaginosas: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
- Rações p/ gado: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg
- Sementes de gergelim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Costa Rica (1991)
- Milho humano: B1,B2,G1,G2 = 35 µg/kg
- Milho animal: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg
Cuba (1991)
- Alimentos/cereais/amendoim: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
- Rações e ingredientes: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
El Salvador (1991)
- Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
- Rações: B1 = 10 µg/kg
Estados Unidos
Alimentos humanos
- Aflatoxinas totais = 20 µg/kg
- Aflatoxina B1 = 2 µg/kg; totais (B1+B2+G1+G2) = 4 µg/kg
- Amendoim p/ seleção física: B1=8 ppb; totais=15 µg/kg
- Nozes/frutas secas p/ seleção: B1=5 ppb; totais=10 µg/kg
- Cereais/processados: B1=2 µg/kg; totais=4 µg/kg
- Leite cru ou p/ laticínios: M1 = 0,05 ng/L
- Especiarias & temperos: B1=5 µg/kg; totais=10 µg/kg
- Cereais crus: Ocratoxina A = 5 µg/kg
- Produtos de cereais: Ocratoxina A = 3 µg/kg
- Frutas secas: Ocratoxina A = 10 µg/kg
- Castanha-do-Brasil: aflatoxinas = 4 µg/kg
Rações
- Matéria-prima: Aflatoxina B1 = 50 µg/kg
- Produtos amendoim/copra/palma/algodão/babassu/milho: 20 µg/kg
- Ração pronta: Aflatoxina B1 = 10 µg/kg
- Rações completas (suínos/aves exceto jovens): B1 = 20 µg/kg
- Rações completas (gado de engorda/ovinos/caprinos exceto jovens): B1 = 50 µg/kg
- Rações completas (novilhos/cordeiros): B1 = 10 µg/kg
- Complementos: várias faixas de B1 dependendo do animal
🟢 Europa (Seleção de países)
União Europeia (norma comum)
- Amendoim, nozes, frutas secas: B1,B2,G1,G2 = 0,05 µg/kg
- Alimentos infantis/jovens: B1,B2,G1,G2 = 0,05 µg/kg
- Leite: M1 = 0,05 µg/kg
Áustria
- DON em rações: porcos = 500 ppb; gado = 1000 µg/kg; aves = 1500 µg/kg
Bélgica
- Amendoim: B1=5 ppb; Leite: M1=0,05 µg/kg
Dinamarca
- Amendoim/produtos: B1 = 2 ppb; totais=4 µg/kg
- Rins de suíno: Ocratoxina A = 25 µg/kg
Espanha
- Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 =10 µg/kg; B1=5 µg/kg
França
- Todos alimentos: B1 = 10 µg/kg
- Suco de maçã (patulina) = 50 µg/kg
- Zearalenona em cereais = 200 µg/kg
Suíça
- Leite/produtos: M1=0,05 µg/kg
- Cereais: Ocratoxina A =2 µg/kg
Outros países (ex. Grécia, Itália, Noruega, Polônia, Rússia, etc.)
- Vários limites específicos de aflatoxinas, ocratoxina A, patulina e DON em alimentos e ingredientes (cada país com valores próprios em µg/kg)
🌏 África, Ásia, Oceania
África do Sul
- Todos alimentos: B1=5 ppb; B1,B2,G1,G2=10 µg/kg
Austrália
- Todos alimentos: B1,B2,G1,G2=5 ppb; Fumopsina=5 µg/kg
- Manteiga de amendoim/nozes: 15 µg/kg
China
- Arroz/óleos: B1=10 µg/kg
- Trigo/cevada/aveia/leguminosas fermentadas: B1=20 µg/kg
- Leite/produtos lácteos: B1=0,5 µg/kg
- Rações frangos: B1=10 µg/kg; poedeiras/suínos: B1=20 µg/kg
- Milho/farelo amendoim/resíduos p/ ração: B1=50 µg/kg
Chipre (1992)
- Cereais/legumes/frutas secas/gergelim: B1,B2,G1,G2=5 µg/kg
- Leite/laticínios: todas micotoxinas=0,5 µg/kg
Egito
- Amendoim/oleaginosas: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
- Cereais: B1=5 µg/kg
- Milho: B1,B2,G1,G2 = 20 ppb; B1=10 µg/kg
Filipinas
- Nozes/produtos: B1,B2,G1,G2=20 µg/kg
- Rações aves: B1,B2,G1,G2=20 µg/kg
- Rações gado de engorda: B1,B2,G1,G2=50 µg/kg
Hong Kong
- Alimentos gerais: múltiplas aflatoxinas =15 µg/kg
- Amendoim/produtos: múltiplas =20 µg/kg
Índia (1987)
- Todos alimentos: B1=30 µg/kg
Indonésia
- Copra em ração vacas/porcos/marrecos/ovinos: 1000 µg/kg
- Farelos amendoim/gergelim/colza: 200 µg/kg
- Mandioca em ração frangos: 200 µg/kg
Israel
- Nozes/amendoim/farelo milho/figos: B1,B2,G1,G2=15 ppb; B1=5 µg/kg
- Suco de maçã (patulina) = 50 µg/kg
- Ocratoxina A em cereais = 50 µg/kg
Japão
- Alimentos: Aflatoxina B1 =10 µg/kg
- Rações: Aflatoxina B1 =1000 µg/kg
Jordânia (1991)
- Amêndoas/cereais/milho/etc.: B1,B2,G1,G2=30 ppb; B1=15 µg/kg
Senegal
- Produtos amendoim como ração: B1=50 µg/kg; ingrediente ração: 300 µg/kg
Singapura (1987)
- Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 0 µg/kg
Sri Lanka
- Alimentação geral: todas aflatoxinas = 30 µg/kg
- Alimentos p/ crianças ≤ 3 anos: todas aflatoxinas = 1 µg/kg
Zimbabwe
- Farinha de arroz: B1=5 ppb; G1=4 µg/kg
- Amendoim/milho/sorgo: B1=5 ppb; G1=4 µg/kg
- Rações aves: B1,G1=10 µg/kg
Observação: Esses valores são baseados na compilação original fornecida (provavelmente de fontes FAO/Compendium antigas). Regulamentações evoluem com frequência (ex.: UE atualizada em 2023/915; Brasil via RDC ANVISA recentes). Para uso oficial, consulte fontes atualizadas como sites de ANVISA, Codex Alimentarius, FDA, EFSA ou bases regulatórias globais.