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Informações

🇧🇷 Brasil — Legislação Nacional do Mercosul

Alimentos para consumo humano – ANVISA / Ministério da Saúde / Agricultura

  • Amendoim (casca, sem casca, cru ou torrado), pasta de amendoim:
    Aflatoxinas B1+B2+G1+G2 = 20 µg/kg (ppb)
  • Milho em grão (todas formas):
    Aflatoxinas B1+B2+G1+G2 = 20 µg/kg (ppb)
  • Leite fluido: Aflatoxina M1 = 0,5 µg/L
  • Leite em pó: Aflatoxina M1 = 5,0 µg/L

Alimentos para consumo animal – Ministério da Agricultura

  • Matérias-primas e rações (qualquer):
    Aflatoxinas total (deduzido como B1+B2+G1+G2) = 50 µg/kg

 


🌎 MERCOSUL (norma comum GMC/RES. No.56/94)

  • Leite fluido: AFM1 = 0,5 µg/L
  • Leite em pó: AFM1 = 5,0 µg/kg
  • Milho em grão, farelo de milho, amendoim em casca ou descascado, manteiga/pastas de amendoim:
    Aflatoxinas B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

 


🌍 Regulamentação Mundial (FAO/Compendium)

🟡 Américas

Bahamas

  • Todos os alimentos e grãos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

Barbados

  • Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
  • Leite flúido: M1 = 0,05 µg/kg
  • Rações: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

Belize

  • Milho/amendoim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

Canadá

  • Nozes e produtos: B1,B2,G1,G2 = 15 µg/kg
  • Trigo mole: Deoxinivalenol = 2000 µg/kg
  • Rações: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
  • Rações p/ gado e aves: Deoxinivalenol = 5000 ppb; HT-2 = 100 µg/kg
  • Rações p/ porcos, novilhas, lactação: DON = 1000 ppb; HT-2 = 25 µg/kg

Chile

  • Rações: B1 = 20 ppb; B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

Colômbia

  • Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
  • Cereais (sorgo/milheto): B1,B2,G1,G2 = 30 µg/kg
  • Sementes oleaginosas: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
  • Rações p/ gado: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg
  • Sementes de gergelim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

Costa Rica (1991)

  • Milho humano: B1,B2,G1,G2 = 35 µg/kg
  • Milho animal: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

Cuba (1991)

  • Alimentos/cereais/amendoim: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
  • Rações e ingredientes: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg

El Salvador (1991)

  • Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
  • Rações: B1 = 10 µg/kg

Estados Unidos

Alimentos humanos
  • Aflatoxinas totais = 20 µg/kg
  • Aflatoxina B1 = 2 µg/kg; totais (B1+B2+G1+G2) = 4 µg/kg
  • Amendoim p/ seleção física: B1=8 ppb; totais=15 µg/kg
  • Nozes/frutas secas p/ seleção: B1=5 ppb; totais=10 µg/kg
  • Cereais/processados: B1=2 µg/kg; totais=4 µg/kg
  • Leite cru ou p/ laticínios: M1 = 0,05 ng/L
  • Especiarias & temperos: B1=5 µg/kg; totais=10 µg/kg
  • Cereais crus: Ocratoxina A = 5 µg/kg
  • Produtos de cereais: Ocratoxina A = 3 µg/kg
  • Frutas secas: Ocratoxina A = 10 µg/kg
  • Castanha-do-Brasil: aflatoxinas = 4 µg/kg
Rações
  • Matéria-prima: Aflatoxina B1 = 50 µg/kg
  • Produtos amendoim/copra/palma/algodão/babassu/milho: 20 µg/kg
  • Ração pronta: Aflatoxina B1 = 10 µg/kg
  • Rações completas (suínos/aves exceto jovens): B1 = 20 µg/kg
  • Rações completas (gado de engorda/ovinos/caprinos exceto jovens): B1 = 50 µg/kg
  • Rações completas (novilhos/cordeiros): B1 = 10 µg/kg
  • Complementos: várias faixas de B1 dependendo do animal

🟢 Europa (Seleção de países)

União Europeia (norma comum)

  • Amendoim, nozes, frutas secas: B1,B2,G1,G2 = 0,05 µg/kg
  • Alimentos infantis/jovens: B1,B2,G1,G2 = 0,05 µg/kg
  • Leite: M1 = 0,05 µg/kg

Áustria

  • DON em rações: porcos = 500 ppb; gado = 1000 µg/kg; aves = 1500 µg/kg

Bélgica

  • Amendoim: B1=5 ppb; Leite: M1=0,05 µg/kg

Dinamarca

  • Amendoim/produtos: B1 = 2 ppb; totais=4 µg/kg
  • Rins de suíno: Ocratoxina A = 25 µg/kg

Espanha

  • Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 =10 µg/kg; B1=5 µg/kg

França

  • Todos alimentos: B1 = 10 µg/kg
  • Suco de maçã (patulina) = 50 µg/kg
  • Zearalenona em cereais = 200 µg/kg

Suíça

  • Leite/produtos: M1=0,05 µg/kg
  • Cereais: Ocratoxina A =2 µg/kg

Outros países (ex. Grécia, Itália, Noruega, Polônia, Rússia, etc.)

  • Vários limites específicos de aflatoxinas, ocratoxina A, patulina e DON em alimentos e ingredientes (cada país com valores próprios em µg/kg)

🌏 África, Ásia, Oceania

África do Sul

  • Todos alimentos: B1=5 ppb; B1,B2,G1,G2=10 µg/kg

Austrália

  • Todos alimentos: B1,B2,G1,G2=5 ppb; Fumopsina=5 µg/kg
  • Manteiga de amendoim/nozes: 15 µg/kg

China

  • Arroz/óleos: B1=10 µg/kg
  • Trigo/cevada/aveia/leguminosas fermentadas: B1=20 µg/kg
  • Leite/produtos lácteos: B1=0,5 µg/kg
  • Rações frangos: B1=10 µg/kg; poedeiras/suínos: B1=20 µg/kg
  • Milho/farelo amendoim/resíduos p/ ração: B1=50 µg/kg

Chipre (1992)

  • Cereais/legumes/frutas secas/gergelim: B1,B2,G1,G2=5 µg/kg
  • Leite/laticínios: todas micotoxinas=0,5 µg/kg

Egito

  • Amendoim/oleaginosas: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
  • Cereais: B1=5 µg/kg
  • Milho: B1,B2,G1,G2 = 20 ppb; B1=10 µg/kg

Filipinas

  • Nozes/produtos: B1,B2,G1,G2=20 µg/kg
  • Rações aves: B1,B2,G1,G2=20 µg/kg
  • Rações gado de engorda: B1,B2,G1,G2=50 µg/kg

Hong Kong

  • Alimentos gerais: múltiplas aflatoxinas =15 µg/kg
  • Amendoim/produtos: múltiplas =20 µg/kg

Índia (1987)

  • Todos alimentos: B1=30 µg/kg

Indonésia

  • Copra em ração vacas/porcos/marrecos/ovinos: 1000 µg/kg
  • Farelos amendoim/gergelim/colza: 200 µg/kg
  • Mandioca em ração frangos: 200 µg/kg

Israel

  • Nozes/amendoim/farelo milho/figos: B1,B2,G1,G2=15 ppb; B1=5 µg/kg
  • Suco de maçã (patulina) = 50 µg/kg
  • Ocratoxina A em cereais = 50 µg/kg

Japão

  • Alimentos: Aflatoxina B1 =10 µg/kg
  • Rações: Aflatoxina B1 =1000 µg/kg

Jordânia (1991)

  • Amêndoas/cereais/milho/etc.: B1,B2,G1,G2=30 ppb; B1=15 µg/kg

Senegal

  • Produtos amendoim como ração: B1=50 µg/kg; ingrediente ração: 300 µg/kg

Singapura (1987)

  • Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 0 µg/kg

Sri Lanka

  • Alimentação geral: todas aflatoxinas = 30 µg/kg
  • Alimentos p/ crianças ≤ 3 anos: todas aflatoxinas = 1 µg/kg

Zimbabwe

  • Farinha de arroz: B1=5 ppb; G1=4 µg/kg
  • Amendoim/milho/sorgo: B1=5 ppb; G1=4 µg/kg
  • Rações aves: B1,G1=10 µg/kg

Observação: Esses valores são baseados na compilação original fornecida (provavelmente de fontes FAO/Compendium antigas). Regulamentações evoluem com frequência (ex.: UE atualizada em 2023/915; Brasil via RDC ANVISA recentes). Para uso oficial, consulte fontes atualizadas como sites de ANVISA, Codex Alimentarius, FDA, EFSA ou bases regulatórias globais.